Uso responsável

Termos de utilização

Regras essenciais para utilizar o site público e a aplicação Tópicos AI de forma segura e responsável.

1. O serviço

O Tópicos AI disponibiliza ferramentas para transformar temas em materiais de estudo com apoio de Inteligência Artificial. O serviço pode ser alterado, atualizado ou interrompido para manutenção.

2. Conta e responsabilidade

Deves fornecer dados corretos, proteger as tuas credenciais e utilizar a conta apenas para fins legítimos. És responsável pela atividade realizada através da tua conta.

3. Conteúdo gerado

As aulas são produzidas com apoio de modelos de Inteligência Artificial e podem conter erros, simplificações ou informação incompleta. Confirma dados importantes em fontes confiáveis, especialmente em matérias jurídicas, médicas, financeiras ou de avaliação.

4. Utilização aceitável

Não deves utilizar o serviço para tentar comprometer a segurança, abusar de recursos, violar direitos de terceiros, introduzir conteúdo ilícito ou apresentar material gerado como garantia de aconselhamento profissional.

5. Propriedade e partilha

O utilizador deve respeitar direitos de autor sobre os temas, fontes e materiais que introduzir ou partilhar. A existência de uma aula gerada não garante que todo o conteúdo seja original ou adequado para publicação sem revisão.

6. Limitação

O serviço é fornecido como ferramenta de apoio ao estudo. Não substitui professores, bibliografia, orientação profissional ou verificação independente.

7. Alterações

Podemos atualizar estes termos para acompanhar a evolução da plataforma. A utilização continuada depois da publicação de alterações significa que tomaste conhecimento da nova versão.

Última atualização: setembro de 2026.